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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:10
Explosão. Agente que atira artefato explosivo em estádio, durante partida de futebol, na direção da torcida adversária.
Relatos coerentes dos policiais dando conta da identificação do acusado, com quem foi apreendido um morteiro ocultado em suas vestes íntimas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de serviços.
Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:10
Sentença determina penas de acusados de crime contra moradores de rua
Revelado pela perversidade e pela malvadeza demonstradas na execução dos delitos dolosos contra a vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:25
Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes.
Quantum. Majoração.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:30
AGU demonstra no Supremo que cancelamento de concurso não gera dano moral
Os advogados da União demonstraram a relevância econômica e social da discussão que poderá servir como futura jurisprudência para casos similares
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:40
Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP
Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:39
Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP
Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:27
Profissionais de saúde podem ser obrigados a informar riscos por escrito
Segundo a autora, a medida é necessária para evitar que os pacientes sejam surpreendidos por resultados inesperados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30
STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais
Imprensa teve acesso a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:49
Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília
A defesa dos índios apontava parentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:36
Revisão criminal. Redimensionamento da pena-base.
Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:30
Empresa deve ressarcir casal por danos em assalto com uso de explosivos
Eles ajuizaram ação indenizatória para cobrir os prejuízos causados na casa em que moravam, atingida por uma chapa de aço após assalto com uso de explosivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:17
Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.
Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata nomeada. Existência de vaga. Candidata dentro da ordem de classificação do certame. Segurança concedida. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 17:41
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
O comportamento deu origem a uma ação por dano moral ajuizada pelo homem no Tribunal de Justiça. O resultado foi a condenação da ofensora a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:08
Ação de Cobrança. Despesas de Condomínio.
Venda e compra de imóvel. Ausência da inequívoca ciência, pelo condomínio, da cessão de direitos e obrigações sobre o imóvel a terceiro. Legitimidade passiva da vendedora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:40
Exposição a organofosforado. Indenização por danos materiais e dano moral.
Valor da indenização por dano moral que é reduzido, adaptando-se aos precedentes deste Tribunal.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:20
Rejeitado recurso que beneficiou Maluf
O TSE reconsiderou a decisão que julgou tempestivo o recurso apresentado pelo candidato barrado pela Ficha Limpa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:11
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24
Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes
Mantida a prisão do acusado, que responde pelos crimes de roubo de agência bancária, uso de armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:40
Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo
O Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do empresário Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.
